Marco Aurélio Garcia e a “Política Externa Ativa e Altiva”

Marco Aurélio Garcia, Lula Celso Amorim em 2005 - Acervo da Presidência

Adriano de Freixo

Houve um tempo, diz-nos Roberto Schwarz, em que o país estava  irreconhecivelmente inteligente. “Política externa independente”,  “reformas estruturais”, “libertação nacional”, “combate ao imperialismo e ao latifúndio”: um novo vocabulário – inegavelmente avançado para uma sociedade marcada pelo autoritarismo  e  pelo  fantasma da imaturidade de seu povo – ganhava a cena, expressando um momento de intensa movimentação na vida brasileira.

Com estas palavras sobre os anos que antecederam o Golpe de 1964, Heloísa Buarque de Hollanda e Marcos A. Gonçalves, abrem a introdução de “Cultura e Participação nos Anos 60”, um pequeno grande livro editado pela Brasiliense no início da década de 1980. Guardadas as devidas proporções, principalmente quando nos referimos a reformas estruturais, não seria de todo exagerado dizer que elas também podem ser aplicadas aos anos da “Era Lula”, um daqueles períodos da nossa história em que, aparentemente, o futuro tinha chegado e em que, finalmente, parecia possível acreditar que vivíamos em uma democracia madura e em uma sociedade menos desigual.

E talvez a maior similaridade que podemos encontrar entre o momento pré-1964 e o pré-2016 seja, justamente, a execução de uma política externa independente (a política externa “ativa e altiva”, nas palavras do ex-chanceler Celso Amorim), em que o Brasil buscou protagonismo e uma inserção internacional autônoma, tornando-se assim uma voz a ser ouvida pelas grandes potências nas grandes questões internacionais.

Esta orientação de política externa, de viés mais nacionalista, tem suas origens remotas na década de 1950, concretiza-se efetivamente nos governos Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-1964), é aplicada com bastante intensidade no governo ditatorial de Ernesto Geisel (1974-1979) e é retomada num contexto de consolidação e aprofundamento da democracia no Brasil, durante os governos Lula e Dilma (2003-2016).

Tal retomada se dá, fundamentalmente, a partir de três pilares: o retorno dos setores nacionalistas-autonomistas do MRE – tendo Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães como figuras de proa – às funções centrais do Itamaraty, depois de uma década de hegemonia dos setores liberais; a atuação internacional do presidente Lula, pondo em prática uma diplomacia presidencial de alta intensidade; e as formulações históricas do Partido dos Trabalhadores – elaboradas principalmente no âmbito da Secretaria de Relações Internacionais do partido – sobre política externa e relações internacionais, representadas no governo por Marco Aurélio Garcia, nomeado assessor especial da Presidência da República.

Professor universitário, conhecedor profundo da história das esquerdas brasileiras e latino-americanas, intelectual brilhante, militante experiente, fundador do PT e secretário de Relações Internacionais do partido por vários anos, Marco Aurélio – ou MAG, como era chamado pelos mais próximos – teve um papel central na formulação e na prática da política externa brasileira durante os dois mandatos de Lula e, com menor intensidade, no governo Dilma. Não é a toa que foi no âmbito da política externa que os governos petistas, provavelmente, tenham chegado mais próximos das teses defendidas pelo partido desde a década de 1980 e nos programas das várias campanhas presidenciais de Lula.

Como secretário de Relações Internacionais do PT, ele foi um dos articuladores do Foro de São Paulo – a conferência que reúne vários partidos e movimentos de esquerda latino-americanos – no início dos anos 1990. Quando esses partidos e movimentos iniciam a jornada rumo ao poder em seus países, pela via eleitoral, no final daquela década, começa a se esboçar um projeto de integração regional bem mais ambicioso e radical do que a integração essencialmente econômica, de viés liberal, então em curso.

Com a ascensão de Lula à presidência da república, esse projeto ganha fôlego, com o Brasil assumindo o papel de fiador e financiador da integração que, para além da lógica econômica, adquire dimensões políticas e estratégicas que, no longo prazo, poderiam forçar mudanças de certo peso na ordem internacional. E Marco Aurélio Garcia aparecia como um dos grandes formuladores e articuladores desse processo. Como ressaltou Lula, “as pessoas sabiam que quem falava em nome do Brasil era o Celso Amorim e que quem falava em nome do Lula, em nome do PT e pela periferia era o companheiro Marco Aurélio Garcia”. Não é por acaso que em algumas crises pontuais com países vizinhos – como a dos hidrocarbonetos com a Bolívia, em 2006, por exemplo -, ele destacava-se como o principal negociador brasileiro.

Entusiasta das articulações sul-sul e da aproximação com os continentes africano e asiático, Marco Aurélio tinha a real noção da importância da formação de blocos como o Brics e o Ibas, vistos como estratégicos na construção de articulações contra-hegemônicas e para a reforma da ordem internacional vigente e de suas instituições. Com a perda relativa de protagonismo internacional brasileiro e a política exterior de menor intensidade nos governos Dilma, ele deixou ter a presença pública/midiática que teve no período anterior, mas continuou a ser referência, dentro e fora do PT, para a compreensão dos movimentos do Brasil no tabuleiro das relações internacionais.

Nestes tempos pós-golpe, o país vivencia intensos retrocessos em todos os campos, inclusive no de nossas relações exteriores. A política externa independente dos últimos anos foi abandonada, perdemos relevância no mundo e caminhamos para nos tornar, de fato, anões diplomáticos. A integração sul-americana – e latino-americana -, que avançou tanto desde o início deste século, vive inúmeros impasses decorrentes, dentre outras coisas, da forte reação conservadora que começou a se esboçar na região a partir do final da década passada.

Seja pela via eleitoral, com eleições marcadas pela atuação intensa do poder econômico e da mídia empresarial, ou através de golpes de novo tipo – que se dão não mais por intervenções militares e pelo uso da força, mas pela utilização arbitrária ou pela manipulação de mecanismos pretensamente institucionais previstos no arcabouço legal dos Estados –, tal reação ameaça seriamente os avanços políticos, econômicos e sociais conquistados nas últimas décadas.

E nesse contexto de crise e incertezas, a morte de Marco Aurélio Garcia nos torna infinitamente mais pobres. Que as forças progressistas do nosso continente honrem seu legado, pensando alternativas e formulando estratégias que levem à superação destes tempos de retrocesso e obscurantismo e nos permitam retomar os sonhos da “pátria grande” latino-americana e de uma ordem internacional mais justa e menos desigual.

 

Adriano de Freixo é Doutor em História Social (UFRJ), professor de Relações Internacionais e Política Externa Brasileira do INEST/UFF, coordenador do Laboratório de Estudos sobre a Política Externa Brasileira (LEPEB-UFF) e colunista do “Mundo em Transe”.

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