A democracia e os homens de preto

Alvaro de Oliveira Senra

Padres Franciscanos se manifestam contra a Reforma da Previdencia durante o Encontro Nacional dos Franciscanos - Março de 2017. Foto: Frei Orestes Serra

A queda da presidente Dilma Rousseff, em 2016, após o processo de desestabilização iniciado com as grandes manifestações de 2013 e o conturbado processo eleitoral de 2014, evidenciou a fragilidade, que se supunha superada, das instituições democráticas brasileiras, construídas a duras penas durante a crise do Regime Militar (1964/1985) e na segunda metade da década de 1980, tendo como marco a Constituição de 1988.

Ao contrário do que previam os analistas da grande mídia identificados com os setores conservadores da política e do empresariado, a ascensão de Michel Temer não resolveu a crise política: a continuidade desta se desdobra em um quadro de instabilidade institucional, o qual, acrescido da depressão econômica, em muito tem enfraquecido a crença na democracia.

No Congresso Nacional avança a retirada de direitos sociais que foram consagrados na Constituição de 1988, encontrando uma resistência que, até o momento, está limitada a forças políticas organizadas. O monopólio midiático esvazia as discussões sobre modelos políticos e econômicos alternativos ao neoliberalismo.

A evidente fragilidade e a pouca credibilidade dos partidos, a polarização política e social, o papel desempenhado pela mídia hegemônica e o poder superlativo das instâncias do Judiciário colocam a sociedade brasileira diante de problemas de difícil solução e justificam o pessimismo de grande parte da população com os mecanismos democráticos. No momento, há indicativos de que a saída da crise se dará por um arranjo conservador, que exclua a possibilidade de vitória de Lula ou de candidaturas do campo reformista, utilizando-se para isso da atuação do Judiciário ou por algum tipo de reforma política que esvazie o presidencialismo. Não se pode, entretanto, excluir uma opção de natureza autoritária, com uma possível vitória eleitoral de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais previstas para 2018.

A destituição de Dilma posicionou vários segmentos da sociedade civil. De modo geral, as principais associações empresariais se unificaram em torno de sua saída, financiando, inclusive, os amplos movimentos de rua que a antecederam. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também demonstrou apoio à saída da presidente e hoje reivindica o impeachment de Michel Temer.

Por sua vez, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contra o impeachment. Suas principais lideranças, como seu presidente nacional, o Cardeal D. Sérgio da Rocha, deram entrevistas advogando a manutenção da ordem constitucional e a entidade publicou, em 13 de abril de 2016, o documento intitulado Declaração da CNBB sobre o momento nacional, demonstrando preocupação com a forma como o impeachment de Dilma era conduzido e pedindo respeito aos procedimentos democráticos.

Mas, para quem acompanhou o processo de redemocratização do país, na década de 1980, chama a atenção o papel relativamente discreto desempenhado pela CNBB e a repercussão limitada de suas declarações. É claro, para fins comparativos, que não é possível comparar a relevância política da CNBB de hoje com a que possuía nas décadas de 1970 e 1980. Naqueles anos, a entidade católica, com fortes vínculos com o catolicismo progressista, teve papel importantíssimo na rearticulação da sociedade civil após os anos de autoritarismo, dando sustentação a inúmeros movimentos sociais. A partir da década de 1990, a hierarquia católica passou a ter preocupações mais especificamente religiosas, relacionadas principalmente ao crescimento contínuo da população evangélica.

No entanto, a argumentação sobre a democracia produzida e divulgada pela CNBB na década de 1980 possui grande atualidade, apontando saídas para a crise da democracia que se contrapõem às citadas acima, o rearranjo conservador e a via autoritária de direita. Note-se, aqui, que não se trata de elaboração de pequenos grupos, de escassa representação popular, ou da reflexão intelectual restrita aos muros da academia. Na década de 1980, a capacidade de mobilização demonstrada pela CNBB se materializou na apresentação à Constituinte de Emendas Populares que somaram centenas de milhares de assinaturas, influenciando a opinião pública e a ação de parlamentares.

Apesar da considerável redução da área de influência social do catolicismo, ainda hoje a estrutura institucional deste teria condições de sustentar a mobilização em torno da ampliação da democracia, através de instrumentos de participação popular. Daí a relevância da produção documental da CNBB. Em que ela se baseia? Em uma concepção de democracia que vai além dos mecanismos tradicionais de representação liberal. Documentos então elaborados pelos bispos, como Exigências cristãs de uma ordem política (1977), Reflexão cristã sobre a conjuntura política (1981), Por uma nova ordem constitucional (1986), Exigências éticas da ordem democrática (1989) e Participação popular e cidadania (1990) são de uma atualidade impressionante, vinculam os problemas da democracia brasileira à persistente desigualdade econômica e social, relacionam a crise ética à falta de instrumentos e de vontade para superar essa mesma desigualdade e, principalmente, propõem a superação dos limites da democracia liberal formal, através da criação de canais permanentes de participação popular.

Rejeitados o rearranjo conservador ou a via autoritária, o caminho possível é o da ressignificação da democracia. Este caminho não poderá ser trilhado apenas pelas forças políticas situadas no campo da esquerda, ou por demandas de movimentos sociais com pautas relevantes, mas muitas vezes fechadas em si próprias.

Neste sentido, a reflexão acumulada pela CNBB, e pelos movimentos sociais, entidades da sociedade civil e indivíduos que, de alguma forma, se relacionaram e continuam se relacionando a essa reflexão, materializando-a em práticas políticas concretas, possui grande relevância e deve ser somada ao fluxo daqueles que desejam, a partir dos destroços de 2016, construir um edifício democrático bem mais sólido, com alicerces sociais ampliados e canais permanentes de relacionamento entre o Estado e a sociedade.

Alvaro de Oliveira Senra é Doutor em Ciências Sociais (UERJ) e Professor do Mestrado em Relações Étnico-Raciais do CEFET-RJ.

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