Sobre pontes e esquecimentos: os retrocessos neoliberais dos anos 90

Estudantes da UERJ protestando contra a privatização da Vale em 1997 - O Globo

Christiane Laidler

Estado destroçado, serviços públicos em abandono, falta de investimentos, dívida pública subindo, desemprego, dependência permanente de capitais externos e a solução de vender o patrimônio para pagar as despesas correntes. Já conhecemos essa história. Começou há quase trinta anos atrás e teve uma breve trégua entre os anos de 2006 e 2014. Mais avassaladora no último ano e meio, agora conta com a precarização do trabalhador como mecanismo adicional de extração de excedentes por meio do barateamento da contratação dos despossuídos.

No início dos anos 90, a “carroça” do Collor, ou a desmoralização do símbolo da indústria nacional (que na verdade nem era nacional, mas apenas instalada aqui para abastecer o mercado interno), foi o anúncio de uma nova era. A abertura do mercado tornaria nossa indústria competitiva e seríamos felizes para sempre. O primeiro presidente eleito após a redemocratização abriu nosso mercado às importações. E foi saudado por isso pela mídia pátria que, desde então, nos promete um futuro de avanços e bem-estar que nunca se aproxima de nós. O discurso de modernização ainda é o mesmo: a livre concorrência é condição de uma economia eficiente, moderna e competitiva.

Foi também naquele primeiro governo democrático que se lançou o programa para desestatizar nossa economia, para que ela fosse mais ágil, sem as ineficiências do Estado. E as palavras são importantes, pois o discurso é sempre instrumento poderoso para dourar as ideias pouco confiáveis. Os governos nunca usam a palavra privatizar. Não dizem que se trata de transformar bens públicos – financiados por impostos – em bens privados, apropriados por grupos econômicos poderosos, que não raro são financiados por instituições públicas. Trata-se sempre de desestatizar ou diminuir o Estado, como se o contribuinte fosse sentir a leveza do projeto no próximo carnê dos impostos, como se as empresas não gerassem lucros que seriam apropriados pelo poder público ou reinvestidos por elas. Não, a retórica do engano tem como base as falsas informações. As empresas públicas eram ineficientes e endividadas. Ninguém contava que elas assumiram o endividamento externo das privadas para evitar a debacle durante a crise da dívida. Não importa. Mas para confirmar a farsa, o Plano Nacional de Desestatização começou com a privatização da Usiminas, uma empresa lucrativa! Apenas as ações oferecidas aos trabalhadores (10%) foram compradas com moeda corrente, as restantes 90% foram arrematadas com papéis, sobretudo debêntures da Siderbrás. E assim, as empresas do setor siderúrgico nacional – que não foi construído pela nossa valorosa burguesia nacional, mas pelo Estado brasileiro – passou para as mãos privadas, no plano de desestatização que deixou o Estado menor, porém nunca menos caro ao contribuinte.

Com Itamar, o PND foi continuado, e, no final do governo, transferiu-se a Embraer para o setor privado, depois de um vultoso investimento em engenharia aeronáutica feito pelo Estado. Nossa burguesia nacional tampouco construiu este setor. Aliás, qual foi o setor de tecnologia nacional criado pela nossa poderosa burguesia?

Com FHC, o plano de desestatização ganhou centralidade, e internacionalizou-se. Desestatização e desnacionalização caminharam juntas. Mas a marca do governo foi o Plano Real, e a estabilidade monetária alcançada depois de uma década de descontrole inflacionário. O Plano Real foi implementado ainda no governo Itamar, mas sob o comando de FHC no Ministério da Fazenda. A mídia e os formadores de opinião construíram um novo Panteão para abrigar o plano e seu mentor na história pátria, enquanto seu custo trágico foi apagado das memórias como se não existisse. Todas as crises advindas da irresponsabilidade do processo de estabilização foram atribuídas a fatores externos. Ora a Rússia, ora a Ásia, ora a Argentina, sempre havia um país culpado pelas nossas agruras pós-Real.

O Plano vendido como uma engenharia genial dos economistas da PUC que passaram a década anterior especializando-se em inflação (o tema desenvolvimento foi banido de algumas escolas) foi exatamente aquele implementado em demais países da região após a renegociação das dívidas externas. Âncora cambial, valorização da nova moeda e uma avalanche de importações para garantir a estabilidade de preços. Não por outra razão a balança comercial dos países da região com os Estados Unidos foi invertida. De superavitária passou a ser deficitária. Para financiar o rombo externo, altas taxas de juros como forma de atrair capitais. Aumento do endividamento público e permanente instabilidade. Bastava uma marolinha lá fora e os capitais corriam. O país ficava sem meios de pagamento das suas contas externas, estruturalmente deficitárias em capitais e rendas, mas até o Plano Real superavitárias no comércio.  Restava o FMI.

Em 1998, no auge da crise “externa”, depois das crises russa e asiática, FHC conseguiu pagar o jantar vendendo a Telebrás. Ganhou mais uma eleição e, em seguida, acabou com a âncora cambial. A opinião pública tinha sido de tal forma doutrinada que aquela reforma que deveria ser uma exigência para qualquer governo minimamente responsável, em razão da destruição da indústria nacional, dos empregos e da aceleração da dívida pública pela imensa conta de juros, foi execrado por conta do risco de aumento da inflação. O dólar flutuou e a balança comercial ainda levaria dois anos para se recuperar da falsa competição em condições cambiais propositalmente desfavoráveis ao comércio brasileiro.

A âncora cambial deu lugar às metas de inflação. Subiam preços, as taxas de juros acompanhavam, sem importar o custo fiscal dessa loucura. E até hoje nós temos essa dinâmica que, entretanto, não se mostrou eficiente nos últimos anos. A inflação recente demorou dois anos renitente, provavelmente porque nada tinha a ver com demanda aquecida. Mas isso não importou à autoridade monetária. As taxas de juros premiaram o rentismo e foram eficientes em transferir até 8% do PIB, direto do orçamento para os credores de títulos, enquanto a economia desidratava na maior recessão da história do país.

O resumo dessa história triste é que a estabilização da moeda no Brasil substituiu com folga a transferência líquida de capitais do período da dívida externa em transferência via dívida interna. O governo FHC promoveu déficit comercial, privatizações, aumento de impostos, desmonte do Estado, e ainda assim a dívida pública não parou de subir como resultado da política de juros para atrair capitais. O custo financeiro do Estado tornou-se irracional. Precisava de quaisquer capitais para financiar o déficit externo. Depois de recuperada a capacidade de exportação, em 2002, ainda houve instabilidades no período de mudança de governo e a dependência do socorro do FMI traduzia a vulnerabilidade da nossa economia.

Exterminada a política suicida de valorização cambial depois da crise de 1998, o problema fiscal relacionado ao custo financeiro da política de juros altos permaneceu, mesmo depois do aumento das reservas cambiais com a explosão da exportação de commodities que acompanhou a expansão chinesa. A justificativa passou a ser o controle da inflação, e o fato é que a remuneração do capital ocioso se transformou em estrutura da distribuição de recursos públicos. O endividamento explodiu com o pagamento de juros dos últimos anos e ainda que as taxas de juros caiam para os níveis civilizados, vamos precisar cada vez mais da venda de patrimônio para pagar o jantar.  E não será suficiente. Teremos que diminuir serviços públicos e quadros de servidores. E ainda não será suficiente se não voltarmos a crescer.

Em retrospecto, o descontrole inflacionário dos anos 80 foi ainda mais maléfico do que imaginávamos. Transformou uma geração de economistas em especialistas em inflação, enterrando o tema do desenvolvimento, deixou o país entregue a técnicos prontos para aceitar o receituário da âncora cambial – aplicado por toda a América Latina – que resolveu o problema do déficit dos Estados Unidos, invertendo o sinal da balança comercial, e ainda criou a ciranda dos juros altos para capitais a passeio, com o que nos tornamos o cassino do mundo.

Hoje, para dar conta de despesas já congeladas, com uma economia desindustrializada, importadora de bens tecnológicos e responsável por alta remuneração de capitais financeiros, resta cortar mais e mais direitos e liquidar o restante do patrimônio público. É o caminho da mais severa exclusão social, mesmo para os nossos padrões. Precisamos revisitar os anos 90, desmistificar as ilusões e voltar a discutir o desenvolvimento do país.

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