Lições esquecidas sobre o desenvolvimento na periferia do capitalismo

Christiane Laidler

A disputa entre planificação e mercado marcou a segunda metade do século XX. Para muitos, o fim do mundo comunista significou a vitória da democracia liberal como forma avançada da civilização, ou seja, o modelo único, algo como o “fim da história”. O fracasso do bloco antagônico ao capitalismo demonstraria a inviabilidade da construção de nações planificadas à margem do mercado global, por suposto, o lugar da inovação, da técnica e do progresso. Alguns repetiram Fukuyama e a estrutura de sua argumentação, que relaciona o avanço industrial e o bem-estar às instituições liberais e à democracia[i], mas acabou prevalecendo a propaganda pura e simples. Já não se tratava de analisar desafios e demonstrar inconsistências do projeto vencido, mas de enterrar, demonizar e destruir qualquer resistência à globalização e ao poder do mercado no comando dos novos tempos.

Nada mais falso do que a vitória do mercado. Ou de que ele é a fórmula para o avanço dos povos em direção ao bem-estar e à liberdade.  Como supor o fim da dinâmica do movimento da história, o fim dos conflitos de interesses, sobretudo num mundo extremamente polarizado, hierarquizado e desigual? As assimetrias não aparecem em Fukuyama como causalidade do atraso, mas como resultado. Como no discurso neoliberal que permanece hegemônico, a competição global e as condições dessa competição dizem pouco. Cada país tem a responsabilidade pelo seu fracasso. Defende-se a globalização como realidade, sempre vantajosa, e incontornável, mas diagnostica-se a economia como autarquia nacional.

Cada dia mais, os fatos desmentem a eficácia do mercado como meio de distribuição da renda e da inovação. Além disso, os exemplos de desenvolvimento tardio, notadamente de países periférico, não deixam dúvidas de que o salto da industrialização dependeu diretamente da iniciativa, fomento e coordenação do Estado. O que é a China senão a joia da planificação? Não apenas exemplo de regulação estatal, mas de Estado empreendedor.

Antes da China, deve se destacar o exemplo da Coreia, que partiu de uma situação de completa destruição após a guerra do início da década de 1950, sem sistema industrial, e com uma burguesia frágil e dependente do Estado. A indústria de bens de consumo nasceu por meio de créditos subsidiados e liberação de importações. O objetivo do governo era estimular o surgimento de grandes empresas nacionais. Nos anos de 1960 e 1970, as taxas do crescimento anual da Coreia foram de 9,5%, em média. O planejamento estatal definiu objetivos de desenvolvimento por meio de planos quinquenais, e o sistema financeiro estatizado garantiu o mecanismo de subsídios e incentivos para alcança-los. A industrialização foi orientada à exportação, na medida em que o país não era dotado de riquezas naturais que lhe permitissem acesso a divisas. Nos anos 70, os objetivos se expandiram para fixar a indústria pesada e de insumos.[ii]

Além do planejamento do Estado, o cenário político internacional é ponto fundamental para compreender as relações de “mercado” que levaram a Coreia a superar o atraso econômico. Favorecida com a abertura dos mercados norte-americanos, por ser um aliado estratégico, obteve os recursos necessários para o financiamento de seu desenvolvimento industrial, planejado em etapas, até que se completasse sua industrialização e sua economia se configurasse como importante player do capitalismo, ostentando desenvolvimento tecnológico de ponta reconhecido em marcas globais do mercado mundial, como a Samsung e a LG.

Não foi um caminho só de facilidades. A Coreia também esteve estrangulada por crises, como a dos anos 80, quando o sistema financeiro mundial reteve a liquidez dos anos 70, sob o impacto da subida dos juros nos Estados Unidos e, em seguida no Reino Unido. Mas na Coreia não houve a interrupção do fluxo de financiamentos como a que ocorreu na América Latina. Apenas o seu encarecimento. E a Coreia conseguiu um parceiro complementar, o Japão, que diante da desvalorização do iene, começou a transferir plantas industriais e tecnologias para aquele país de onde obteria saldos comerciais e dividendos.

Observando os fluxos de riquezas, rendas e tecnologias, não é possível ignorar as implicações profundas que as variáveis geopolíticas e estratégicas têm sobre o mercado global.

Naquela mesma década, o Brasil e os demais países da América Latina sofreram a interrupção total dos fluxos financeiros. Os juros elevaram rapidamente a dívida externa e não havia meios de fazer frente aos compromissos. Enormes esforços eram feitos para ampliar as exportações em um mercado internacional em retração, o que resultava na queda dos preços internacionais. As exportações aumentavam, mas os recursos não eram suficientes para os pagamentos. Os países declaravam moratória, recebiam ajuda do FMI para pagar os compromissos internacionais e aumentavam o endividamento, sem que fosse possível pensar em novos investimentos ou em dar continuidade aos programas de desenvolvimento industrial e de infraestruturas. O nível de transferências líquidas da América Latina para o centro do sistema financeiro internacional recompôs a solidez deste e exauriu as economias da região. E além, na medida em que o esforço de exportações e de manutenção mínima dos custos do Estado exigiram reiteradas desvalorizações cambiais, deixaram as economias e moedas em permanente instabilidade.

Não por outra razão, a crise da dívida e as renegociações posteriores – subordinadas a condicionalidades que se fixaram na agenda conhecida como Consenso de Washington – levaram todas as economias latino-americanas a incorporarem a desregulamentação e a abertura de mercados como política econômica. Uma vez que não contavam com sistema de preferência em mercados centrais ou parceiros alternativos que viabilizassem uma saída para o financiamento do desenvolvimento fora do círculo financeiro hegemônico, tampouco com grupos políticos capazes de convocar o povo para os sacrifícios de um projeto nacional, subordinaram-se ao mercado, já altamente financeirizado e monopolizado. O aprofundamento da desigualdade e todas as externalidades negativas advindas da agenda neoliberal reacendeu a luta política, ampliou a organização e a potência eleitoral das esquerdas, mas não significou, até aqui, uma virada histórica, nem do ponto de vista do desenvolvimento, e nem mesmo do da superação do domínio das oligarquias mais tradicionais, agora associadas à agenda neoliberal. Mas há mudanças a assinalar, e algumas vitórias, como na Bolívia e no Equador.

No Brasil, desde os anos 80, instalou-se o poder dos economistas ortodoxos. O tema da inflação e a doutrina do equilíbrio tomaram o lugar do produtivo debate sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento, que ocupara economistas entre as décadas de 1950 e 1970. Não se falou mais no assunto. Mede-se a evolução da economia pelo crescimento do produto. Crescimento é um número que nada tem a ver com infraestrutura produtiva, desenvolvimento tecnológico, e, ainda menos, com padrão de vida. Somente tem importância na medida em que pode atrair capitais externos dos quais nos tornamos permanentemente dependentes.

No Brasil de Meirelles, esse crescimento de significado restrito aos interesses do mercado, depois da maior queda histórica de que temos registro, está paralisado. Depende da razão dos investidores, da decisão de investimento dos grupos privados. Estes, por sua vez, querem mais e mais benefícios. Fazem chantagem, exigem novas desregulamentações e incentivos. Querem trabalho barato, isenções fiscais e, preferencialmente, altas taxas de juros que remunerem capitais ociosos. O Estado vai cedendo e abdicando de quaisquer mecanismos indutores de desenvolvimento estratégico, e, em consequência, os recursos mínimos para garantir políticas públicas visando ao bem-estar social tornam-se cada vez mais escassos. Aqui, o “fim da História” é feio demais e se restringe apenas ao deus mercado no comando.

[i] FUKUYAMA, F. O fim da História e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

[ii] COUTINHO, Luciano. “Coreia de Sul e Brasil: paralelos, sucessos e desastres”. In FIORI, José Luis (org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999. P. 351-378.

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