Sobre o cerco policial aos anarquistas: o caso do Rio Grande do Sul

Acácio Augusto

Os anarquistas sempre foram vistos como um perigo para sociedade e o Estado. Eles são a força social que na história foram tomados como alvo do sistema penal, ao mesmo tempo em que tomaram esse sistema penal como alvo de suas lutas. Diante desta história não surpreende que, em 2009, o governo do estado do Rio Grande do Sul, sob o comando de Yeda Crusius (PSDB), tenha invadido a sede da Federação Anarquista Gaúcha (FAG)[1]. Isso aconteceu novamente em junho e outubro de 2013 – dessa vez também houve a invasão da casa de um militante -, já sob o governo Tarso Genro (PT), que declarou se tratar de “grupos criminosos com financiamento internacional”[2]. No mesmo ano, na cidade do Rio de Janeiro, uma professora de filosofia da USP, durante palestra proferida para uma plateia de policiais militares, disse que os praticantes da tática black bloc presentes em manifestações, nas revoltas de junho de 2013, eram grupos de fascistas, implicitamente autorizando ou, no mínimo corroborando, a violência policial.

Esquerda e direita, quando estão no governo, atacam os anarquistas. Por vezes, como clara e manifesta perseguição política, por vezes, sob a névoa do direito penal, forma oficial da guerra que o Estado trava surdamente. Sendo a forma do Direito moderno a guerra civil codificada, todo preso é um preso político! Esquerda e direita perseguem os anarquistas precisamente por serem governo. O pluralismo das democracias liberais anima a política voltada para o Estado e sua variedade de posições aninhadas em partidos políticos que buscam o maior arco de representação da sociedade, mas não suportam a antipolítica libertária por esta ser a recusa da política como tecnologia moderna e contemporânea de governo de uns sobre outros.

No final do mês de outubro de 2017, um novo capítulo dessa guerra veio à tona: a guerra do Estado contra os anarquistas e seu combate libertário contra as forças violentas desse Estado[3]. Uma investigação da polícia civil foi deflagrada com mandatos de busca e apreensão nas cidades de Viamão, Novo Hamburgo e Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul. Estas ordens judiciais autorizaram a invasão da antiga sede da FAG (onde funcionava o Ateneu Batalha da Várzea), da Ocupação Pandorga, da Biblioteca Kaos e da sede do Coletivo Parrhesia, além de diversas casas de militantes ligados ou não a estes grupos. Uma investigação nebulosa, chefiada por um delegado de polícia que se diz especialista em crimes de intolerância e que declarou como alvo 30 investigados. Destes, 15 seriam estudantes de pós-graduação em antropologia da UFRGS, alguns dele estrangeiros. Os nomes dos acossados não foram divulgados.

Como é de praxe nestas operações policiais (seja em mandatos de reintegração de posse, seja nas regulares invasões de favelas), a polícia roubou livros (que constavam no mandato como material perigoso), computadores, celulares, material serigráfico para confecção de camisetas, faixas de manifestações e garrafas pet com material de reciclagem utilizadas como tijolos para bioconstrução. Esse acosso policial ainda teve como efeito o cancelamento da feira de livros anarquistas de Porto Alegre – uma decisão dos próprios organizadores da feira como forma de protesto e maneira de se esquivarem das investidas policialescas. O combate é aberto e franco, mas ninguém quer virar mártir. Como consta no comunicado de cancelamento da feira anarquista, por vezes é preciso desaparecer do radar dos controles para insurgir em outro espaço, ainda livres.

A investigação segue em curso. Foi batizada pelos policiais de “Operação Ébero”, figura grega mítica que é descrita como filho do Caos. Eles tentam passar uma imagem de sabidos, mas o que sabe sobre tal operação, via imprensa, apenas revela seu tom rocambolesco e patético. Algo que seria cômico, se não fosse trágico, ainda que estas sazonais operações terminem sem decisões judiciais, em geral, por falta de provas sempre inconsistentes. Apenas o fato de serem deflagradas já é um desastre. Sabemos que muito da indignação de alguns diante disso se expressa como uma recusa de “criminalização do anarquismo”, mas o que está em jogo é muito mais e muito menos que isso, pois é esperado que o Estado veja anarquistas como criminosos. Ademais, operações como esta costumam devastar a vida dos “investigados”, produzindo efeitos materiais e psicológicos irreversíveis: é só imaginar como ficarão os estudantes de pós-graduação acusados ou os espaços invadidos. Independentemente da decisão judicial, a marca do estigma já está impressa neles, como aconteceu com os 23 detidos durante o “Não Vai Ter Copa”, no Rio de Janeiro. Os jornais e revistas que estamparam os rostos das pessoas, na época acusadas de terroristas “líderes dos perigosos black blocs”, hoje pouco se importam em como estão essas pessoas. De fato, a polícia é o golpe de Estado cotidiano.

A perseguição aos anarquistas no Rio Grande do Sul foi alvo de repúdio de muita gente, dentro e fora do Brasil. Muitas associações e pessoas expressaram e estão expressando solidariedade. Porém, grupos e partidos ligados ao campo de esquerda mantêm conveniente e conivente silêncio. Seguramente nenhum anarquista esperaria outra conduta, tampouco está mendigando solidariedade. Não faz sentido. Mas, da mesma maneira que a revista eletrônica de televisão da maior empresa de telecomunicação do país fez uma reportagem ligando crime e anarquismo (na versão contemporânea do Dr. Lombroso), não se espera nada de diferente disso que chama esquerda. O que resta é o alerta sobre os tempos que estamos vivendo e que soa a partir de operações policiais como esta. Mas o fato delas ocorrerem também reiteram que os anarquistas seguem como força real de ameaça à ordem constituída.

A anarquia não é um monstro. Tampouco é uma mera ideia, uma utopia que orienta certos espíritos que apreciam a liberdade. Anarquia é uma prática de liberdade. O medo que dela se tem é justificável entre aqueles que se apegam ao poder, por mínimo que seja, e entre/ aqueles que não concebem a vida sem uma autoridade que guie suas condutas. Os anarquistas são um perigo sim! Para ordem, para o Estado e, entre uns, para a sociedade e suas convenções justificadas sob imperativos categóricos morais. Por isso, aqueles que se orientam pelo Estado como categoria do entendimento, ou seja, lugar de realização, reconhecimento de seus anseios e reivindicações, temem a anarquia. Para esses timoratos (dispostos à esquerda e à direita do Estado) a anarquia é como um dragão da maldade que deve ser destruído por seus messiânicos santos guerreiros. Essas imagens do medo justificam a existência do Estado desde a sua emergência em sua forma moderna, configurada ao final do século XVIII,  como pode se ver na na literatura contratualista da época. Mas o anarquista não é o bom selvagem, nem o lobo do homem.

Como diz José Maria Carvalho Ferreira, a anarquia é um caos auto-organizado sem deuses e sem amos. É pulsão de vida. E como nos lembra o poeta, viver é perigoso. Os que creem no Estado vivem da ilusão de estarem seguros, livres do perigo. Entregam suas vontades a um outro que diz representá-los. Com medo, entregam-se à servidão, alimentados pela esperança de estarem seguros. Até o dia em que um agente do Estado chuta sua porta e percebe-se que, sob governo, estamos todos presos. Basta imaginar

Os anarquistas vivem em combate, estão atentos e em meio ao ronco surdo das batalhas. Sabem que liberdade não é um valor, tampouco um princípio moral a ser defendido de forma genérica e universal. Liberdade é uma prática e se faz na luta. A acusação regular dirigida aos anarquistas não tem nada de novo, nem de surpreendente, ela é apenas a confissão pública de que quem existe e governa sob o exercício do terror e da disseminação do medo é o Estado.

Logo, terrorista é o Estado!

[1] Ver nota do nu-sol sobre o caso: http://www.nusol.org/agora/agendanota.php?idAgenda=310.

[2] Ver Flecheira Libertária do nu-sol: http://www.nu-sol.org/flecheira/pdf/flecheira300.pdf.

[3] Ver nota do nu-sol: “Sobre pluralismo, tolerância e monitoramentos: em marcha a perseguição aos anarquistas” In: http://www.nu-sol.org/wp-content/uploads/2017/11/contra_o_absurdo.pdf

*Texto resumido e ligeiramente modificado de artigo, ainda inédito, a ser publicado a revista eletrônica São Pauler, número 2, in https://medium.com/saopauler

** Acácio Augusto é Doutor em Ciências Sociais (Ciência Política) pela PUC-SP e Professor Adjunto no curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. É Pesquisador no Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária – www.nu-sol.org) e autor de Política e polícia: cuidados, controles e penalizações de jovens, Rio de Janeiro: Lamparina, 2013.

1 Comentário

  1. Entendo tua posição externa do que aconteceu em RS mas a ocupação pandorga não é anarquista. As pessoas que coordinaram a feira anarquista do ano passado foram agredidas por um grupo de artistas da classe média de Porto Alegre. Eles pegaram o lugar e ficaram com o nome, sim foi do jeito violento contra imigrantes. Não acredite quem se fala de anarquia e autogestão quando nem estiveram aí. Se liga grupo anarquista quando é político

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